A Luta Pela Redução Das Desigualdades

A redução das desigualdades faz parte do pacto global para acabar com a pobreza, para proteção do meio ambiente e do clima e para a garantia de que todas as pessoas possam desfrutar da prosperidade e da paz, em qualquer lugar que estejam. Esses foram os aspectos gerais para a pactuação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2015.

Na luta pela efetivação e acesso aos direitos da pessoa com deficiência, nos deparamos frequentemente com as dificuldades e desafios impostos pela desigualdade social, que desencadeia cenários de discriminação e exclusão social. Para essa área de atendimento, a redução das desigualdades significa colocar todas as pessoas em uma mesma condição de igualdade para que a partir daí se busque a efetivação das políticas públicas específicas para o público. Logo, o ODS 10 relaciona-se à pessoa com deficiência ao propor como meta o empoderamento e a inclusão, em todos os seus aspectos.

Mais especificamente, de acordo com os objetivos específicos do ODS 10, que se propõe a “Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles”, destaco:

10.2 – Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra;

10.3 – Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito;

10.4 – Adotar políticas, especialmente fiscal, salarial e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade;

Tais objetivos específicos devem contribuir diretamente para as pautas prioritárias que envolvem as pessoas com deficiência e as questões de acessibilidade. De acordo com os ODS, a redução das desigualdades começa pela renda mais equilibrada para todas as pessoas, independente das diferenças, e segue pela busca de cidades com mais iniciativas que estimulem a redução das disparidades entre pessoas. Uma vez que os ODS são tidos como ferramentas que norteiam a atuação de governos e instituições, podemos utiliza-los para criar e potencializar ações e atividades, para promoção da inclusão e do respeito às diferenças, como por exemplo para auxiliar na melhoria da acessibilidade, no aumento da participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, na melhoria pela conscientização pela inclusão, dentre outros.

O ODS 10 E A ACESSIBILIDADE

Devemos entender acessibilidade como as diversas maneiras de permitir que as pessoas tenham acesso a qualquer local que desejem estar, isso vale para os aspectos arquitetônicos, de comunicação, de atitudes e digitais, de forma resumida, significa que o acesso, seja remoto ou presencial, deve ocorrer com iguais possibilidades para todas as pessoas.

Dessa forma, a acessibilidade deve ser pensada de uma maneira geral e não apenas ao meio físico, como a maioria das pessoas tratam, ou seja, vai além das rampas de acesso. A busca pela redução das desigualdades, nesse caso, significa possibilitar que todos os locais sejam acessíveis a todas as pessoas.

O ODS 10 E A PARTICIPAÇÃO DO PCD NO MERCADO DE TRABALHO

Uma vez que um dos principais objetivos do ODS 10 é reduzir as desigualdades através da melhoria da renda para todos, o acesso ao mercado de trabalho para a pessoa com deficiência é essencial nesse processo. De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, ou Lei Brasileira de Inclusão, algumas empresas e iniciativas são obrigadas a contratar pessoas com deficiência para seu quadro de recursos humanos, mais que isso, é preciso que aconteça um movimento de conscientização de que a pessoa com deficiência pode estar em qualquer posição e ocupar diversos cargos, sem qualquer distinção ou prejuízo. A participação do PCD no mercado de trabalho pode e deve ser ampliada, os resultados são novas possibilidades de empoderamento, promoção da pessoa, melhoria do nível de escolaridade e formação e, consequente, maior renda.

O ODS 10 E A INCLUSÃO

Incluir deveria ser algo natural, mas infelizmente ainda não é. Por isso, reduzir as desigualdades é um importante passo para que as pessoas sejam, de fato, incluídas em todos os setores sociais. Arrisco dizer que a erradicação das desigualdades é também a erradicação da necessidade de inclusão. Dessa forma, com a diminuição dessas diferenças, a inclusão, poderia de fato ser uma realidade para todos os povos.

A busca por atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável é uma responsabilidade de todos. Na Associação das Pessoas com Deficiência de Paracatu, através dos atendimentos em execução, buscamos por respostas cada vez mais sólidas quanto a redução das desigualdades em face da pessoa com deficiência, ao pensar em ideias e projetos que sejam capazes de gerar tal impacto. Saiba mais na aba SERVIÇOS e nas novas publicações da ONU sobre os ODS (https://brasil.un.org/pt-br/sdgs).

Autor(a):

Rayane Santos 

Administradora e Assistente Social 

Atua atualmente como coordenadora da ADP